- Fevereiro 7, 2025
- 7:05 pm
Cidadania Portuguesa se Torna Mais Acessível
Em 2025, a Lei Nacional de Cidadania Portuguesa continua a evoluir, tornando o caminho para a cidadania mais simples e rápido. Graças às mudanças que entraram em vigor em janeiro de 2024, o período necessário para obter a cidadania agora é de cinco anos a partir do momento em que o pedido de residência é submetido.
Principais Mudanças na Lei
Antes da reforma, o processo poderia levar 2 a 3 anos adicionais além dos cinco anos obrigatórios de residência, gerando dificuldades para os requerentes. Uma grande inovação foi a introdução da “Plataforma da Cidadania” em dezembro de 2023—uma ferramenta digital projetada para agilizar e acelerar o processo de solicitação.
Em 5 de janeiro de 2024, o Parlamento Português aprovou oficialmente as alterações, incluindo uma nova disposição (Ponto 4 do Artigo 15), que estabelece que o período de residência passa a ser contado a partir da data de solicitação da autorização de residência temporária.
O Que Isso Significa para os Requerentes?
Essas inovações facilitam significativamente o caminho para a cidadania para aqueles que já residem em Portugal. Prazos mais curtos e procedimentos modernizados tornam o processo mais transparente e conveniente.
Em 2025, a estabilidade política de Portugal favorece a implementação bem-sucedida dessas mudanças, com novas medidas para fortalecer a eficiência e confiabilidade do sistema.
Continuamos acompanhando as atualizações para fornecer as informações mais recentes e suporte no processo de solicitação de cidadania.
