Política de Privacidade

1. Disposições Gerais
   Esta Política de Privacidade (doravante referida como “Política”) regula o processamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do site https://portugaldom.pt/ (doravante referido como “Site”), fornecidos pelos usuários ao utilizarem o Site.

Ao utilizar o Site, você concorda com os termos desta Política. Caso não concorde com os termos, por favor, abstenha-se de utilizar o Site.

2. Coleta de Dados Pessoais
   Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Nome, sobrenome;
• Detalhes de contato (endereço de email, número de telefone);
• Endereço IP, dados sobre seu dispositivo e navegador;
• Histórico de interação com o Site (cookies, dados de visualização de páginas);
• Qualquer outra informação que você forneça voluntariamente (por exemplo, através de formulários de feedback).

3. Finalidades do Processamento de Dados Pessoais
   Os dados coletados são usados para as seguintes finalidades:

• Fornecer serviços disponíveis através do Site;
• Melhorar a funcionalidade do Site e a qualidade do serviço;
• Comunicar com os usuários, incluindo o envio de notificações, solicitações e informações relacionadas ao uso do Site;
• Cumprir com requisitos legais e garantir a segurança.

4. Processamento e Armazenamento de Dados
   Processamos dados pessoais em conformidade com a legislação vigente da União Europeia e de Portugal, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para atingir os objetivos mencionados acima, a menos que um período de armazenamento mais longo seja exigido por lei.

5. Transferência de Dados para Terceiros
   Garantimos que seus dados não serão vendidos ou transferidos para terceiros sem seu consentimento, exceto nos seguintes casos:

• Para cumprir nossas obrigações para com você (por exemplo, transferir dados para empresas logísticas para entrega de produtos);
• Para cumprir requisitos legais;
• Para proteger nossos interesses legítimos em caso de processos legais.

6. Cookies
   O Site utiliza cookies para melhorar a funcionalidade e analisar a atividade dos usuários. Os cookies permitem que possamos:

• Lembrar de suas preferências e configurações;
• Coletar dados estatísticos sobre visitas ao Site;
• Exibir anúncios relevantes.
  Você pode configurar as preferências de cookies no seu navegador.

7. Direitos dos Usuários
   De acordo com o GDPR, os usuários têm os seguintes direitos:

• O direito de acessar seus dados e obter uma cópia dos mesmos;
• O direito de corrigir dados em caso de imprecisão;
• O direito de excluir dados (“direito ao esquecimento”);
• O direito de restringir o processamento de dados;
• O direito à portabilidade dos dados;
• O direito de retirar o consentimento para o processamento de dados;
• O direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora.
  Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato conosco utilizando as informações fornecidas na Seção 9.

8. Proteção de Dados
   Tomamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia dos dados;
• Restrição do acesso aos dados apenas a funcionários autorizados;
• Monitoramento regular dos sistemas para detectar ameaças.

9. Informações de Contato
   Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política ou sobre o processamento dos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco:

Telefone: +351 962 593 665
Email: geral@portugaldom.pt

10. Alterações à Política de Privacidade
    Reservamo-nos o direito de fazer alterações nesta Política. As atualizações serão publicadas nesta página com a data da última revisão.

Última atualização: 27 de janeiro de 2025.